Data de Envio | Setor | Ato |
14/04/2016 09:42
| DP | |
12/04/2016 16:14
| DEX | Informação nº 2557/2016 - |
28/03/2016 17:01
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 39/2016 - |
22/03/2016 17:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 500/2016 - |
15/03/2016 14:32
| DEX | Informação nº 1726/2016 - |
21/01/2016 17:16
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 138/2016 - |
07/01/2016 17:29
| SMPjTC | Parecer nº 417/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anual. Cumprimento das
determinações do Ac. 1230/14 - STP. Pela baixa de
responsabilidade do gestor. |
23/02/2015 12:01
| DCM | Instrução nº 88/2016 - Pelo atendimento ao Acórdão nº 1.230/14, nos termos da Instrução nº 88/16 - DCM. |
09/01/2015 16:14
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 539/2015 - |
09/01/2015 16:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 368/2015 - |
09/01/2015 16:14
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 810/2015 - |
09/12/2014 10:39
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 107/2015 - |
03/12/2014 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 19655/2014 - pela intimação do responsavel Prestação de Contas Anual. Não cumprimento
integral das determinações do Ac. 1230/14 - STP.
Impossibilidade de conceder baixa de responsabilidade.
Pela intimação dos responsáveis. Alternativamente, pela
instauração de tomada de contas extraordinária |
24/10/2014 17:06
| DCM | Instrução nº 3122/2014 - RATIFICA-SE o OPINATIVO exarado na Instrução nº 3690/13 (peça 25), pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e pela reforma parcial do Acórdão nº 2.218/12, para que as contas sejam julgadas regulares, com determinações. |
14/10/2014 19:19
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 - |
05/09/2014 14:07
| DEX | Informação nº 6545/2014 - |
05/09/2014 14:07
| DEX | Ofício de Intimação nº 28/2014 - |
19/08/2014 10:35
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2092/2014 - |
22/07/2014 18:55
| SMPjTC | Parecer nº 11230/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Ac. n.º 1230/14 - Pleno. Fase de
execução de decisão. Renovação da diligência. |
14/07/2014 17:38
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1680/2014 - |
07/05/2014 16:27
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 824/2014 - |
07/05/2014 16:27
| DEX | Informação nº 2919/2014 - |
07/05/2014 16:27
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 245/2014 - |
15/04/2014 14:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2014 - |
11/04/2014 15:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 684/2014 - |
31/03/2014 17:12
| STP | |
11/12/2013 11:21
| GCILB | |
23/09/2013 16:46
| SMPjTC | Parecer nº 18426/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2010. SOPREMU. Recomendações que devem ser adotadas na decisão do Tribunal. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recuso. |
05/10/2012 12:13
| DCM | Instrução nº 3690/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e pela reforma parcial do Acórdão nº 2.218/12, para que as contas sejam julgadas regulares, com determinações. |
05/10/2012 12:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1946/2012 - |
19/09/2012 15:18
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1300/2012 - |
19/09/2012 11:53
| DP | Informação nº 8678/2012 - |
19/09/2012 11:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14207/2012 - |