Processo 567027/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2012 11:53
Autuado em 19/09/2012 11:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1230/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1230/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014 Acórdão   1230/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ERNANI FREIRE SETUBAL
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2012 11:56 140417/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 15:28 do Protocolo 104176/15
28/01/2015 10:14 AR do ofício OCN - 368/15 - DP
14/10/2014 13:58 do Protocolo 942356/14
30/09/2014 08:56 AR do oficio ODI - 28/14 - DEX
13/06/2014 10:26 AR do oficio OPD - 245/14 - DEX
06/11/2012 15:42 do Protocolo 748684/12
25/10/2012 08:21 Juntada de AR oficio 1946/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   368/ 2015   
DCM  09/10/2012 Ofício de Contraditório   1946/ 2012 18/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 500/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 810/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 107/2015
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2576/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2092/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1680/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 1230/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1300/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14207/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 09:42 DP  
12/04/2016 16:14 DEX Informação nº 2557/2016 -
28/03/2016 17:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 39/2016 -
22/03/2016 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
15/03/2016 14:32 DEX Informação nº 1726/2016 -
21/01/2016 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
07/01/2016 17:29 SMPjTC Parecer nº 417/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anual. Cumprimento das determinações do Ac. 1230/14 - STP. Pela baixa de responsabilidade do gestor.
23/02/2015 12:01 DCM Instrução nº 88/2016 - Pelo atendimento ao Acórdão nº 1.230/14, nos termos da Instrução nº 88/16 - DCM.
09/01/2015 16:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 539/2015 -
09/01/2015 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 368/2015 -
09/01/2015 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 810/2015 -
09/12/2014 10:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 107/2015 -
03/12/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 19655/2014 - pela intimação do responsavel Prestação de Contas Anual. Não cumprimento integral das determinações do Ac. 1230/14 - STP. Impossibilidade de conceder baixa de responsabilidade. Pela intimação dos responsáveis. Alternativamente, pela instauração de tomada de contas extraordinária
24/10/2014 17:06 DCM Instrução nº 3122/2014 - RATIFICA-SE o OPINATIVO exarado na Instrução nº 3690/13 (peça 25), pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e pela reforma parcial do Acórdão nº 2.218/12, para que as contas sejam julgadas regulares, com determinações.
14/10/2014 19:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 -
05/09/2014 14:07 DEX Informação nº 6545/2014 -
05/09/2014 14:07 DEX Ofício de Intimação nº 28/2014 -
19/08/2014 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2092/2014 -
22/07/2014 18:55 SMPjTC Parecer nº 11230/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Ac. n.º 1230/14 - Pleno. Fase de execução de decisão. Renovação da diligência.
14/07/2014 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1680/2014 -
07/05/2014 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 824/2014 -
07/05/2014 16:27 DEX Informação nº 2919/2014 -
07/05/2014 16:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 245/2014 -
15/04/2014 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2014 -
11/04/2014 15:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 684/2014 -
31/03/2014 17:12 STP  
11/12/2013 11:21 GCILB  
23/09/2013 16:46 SMPjTC Parecer nº 18426/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2010. SOPREMU. Recomendações que devem ser adotadas na decisão do Tribunal. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recuso.
05/10/2012 12:13 DCM Instrução nº 3690/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e pela reforma parcial do Acórdão nº 2.218/12, para que as contas sejam julgadas regulares, com determinações.
05/10/2012 12:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1946/2012 -
19/09/2012 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1300/2012 -
19/09/2012 11:53 DP Informação nº 8678/2012 -
19/09/2012 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14207/2012 -

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